Enquanto o governo e o Congresso Nacional se debruçam sobre diversos textos possíveis para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduza os impostos sobre combustíveis e energia, o Banco Central alertou nesta terça-feira, 8, que o tiro pode sair pela culatra.
Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o colegiado chama a atenção para medidas que na verdade podem contribuir para deteriorar o cenário fiscal, levando a um aumento das projeções de inflação logo à frente.
“O Comitê nota que mesmo políticas fiscais que tenham efeitos baixistas sobre a inflação no curto prazo podem causar deterioração nos prêmios de risco, aumento das expectativas de inflação e, consequentemente, um efeito altista na inflação prospectiva”, destacou o BC.
Hoje, há três propostas com mais força. A do Senado, além de reduzir os tributos sobre combustíveis, cria um vale diesel para caminhoneiros, dá subsídio para tarifas de ônibus e amplia o vale gás. O impacto total, segundo integrantes da equipe econômica, supera R$ 100 bilhões. O custo da proposta da Câmara, que prevê a redução de impostos sobre combustíveis em 2022 e 2023 é a metade, R$ 50 bilhões. Já a equipe econômica defende apenas a desoneração sobre o diesel, com impacto entre R$ 17 bilhões e R$ 18 bilhões.
Na semana passada, o Copom elevou a Selic em 1,50 ponto porcentual, de 9,25% para 10,75% ao ano. Na ata de hoje, o comitê fez um parágrafo maior sobre os riscos fiscais, reforçando que a incerteza em relação ao futuro do arcabouço atual continua elevando prêmios de risco e elevando o risco de uma desancoragem das expectativas de inflação.
“O Copom reitera que o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira é essencial para o crescimento sustentável da economia. Esmorecimento no esforço de reformas estruturais e alterações de caráter permanente no processo de ajuste das contas públicas podem elevar a taxa de juros estrutural da economia”, repetiu o colegiado.
Fonte: O Estado de S. Paulo