O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou durante a COP26, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, na manhã desta segunda-feira, 1º, uma nova meta climática brasileira de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono até 2050.
Anteriormente, o país tinha a meta de reduzir, até 2030, 43% das emissões nacionais.
Porém, o anúncio foi lacônico ao não apontar qual a base para o corte. Caso a redução siga a mesma base da atualização anterior (de dezembro de 2020), o país ainda emitiria mais gases do que o apontado na meta feita em 2015, no Acordo de Paris. Caso o país siga a base mais atualizada disponível (o quarto inventário nacional de emissões), a redução de emissões ficaria igual à prometida em 2015.
Ou seja, em qualquer dos cenários, o Brasil não aumenta sua ambição climática na nova meta (chamada de NDC, sigla em inglês para contribuição nacionalmente determinada) apresentada perante o mundo. Metas mais ambiciosas eram esperadas das nações signatárias do Acordo de Paris.
O Brasil e o México são os únicos países do G20 que, até o momento, tinham metas climáticas que, comparadas aos compromissos do Acordo de Paris, aumentavam emissões, ao invés de reduzir.
A meta foi anunciada pelo ministro em Brasília, mas com transmissão no pavilhão brasileiro montado na COP26. Antes do anúncio, foi feita a apresentação de um discurso gravado em vídeo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Fora isso, a meta de se tornar neutro em emissões até 2050 (ou seja, o nível de emissões de gases-estufa e de absorções, por florestas, por exemplo, se equivalem) não é nova. Bolsonaro, durante a Cúpula do Clima, do presidente americano, Joe Biden, já havia se comprometido com essa ideia. Falta, porém, desde então, a formalização do compromisso.
De fora da lista dos líderes mundiais que discursaram na cerimônia de abertura da Convenção do Clima, o presidente Jair Bolsonaro está em Pádua, na Itália, e não foi à Conferência do Clima.
“Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030 e de neutralidade de carbono até 2050”, disse Leite.
Entre as metas apresentadas, está também reduzir o desmatamento em 15% ao ano até 2024, e zerar a derrubada de mata nativa até 2028, segundo o Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023.
A redução do desmate da Amazônia, em especial, é um dos pontos centrais para o país conseguir reduzir suas emissões de gases-estufa. O desmatamento é a principal fonte de emissões do Brasil. Em seguida, aparece a agropecuária – que também acaba ligada à destruição de matas, convertidas em pasto após a derrubada da vegetação nativa.
Na gestão de energia, o Ministério do Meio Ambiente anunciou a participação do país em 45% a 50% de energias renováveis na composição da matriz energética até 2030.
Em nota, o Observatório do Clima criticou o anúncio e afirmou que “se quisesse apresentar um compromisso compatível com o Acordo de Paris, a meta deveria ser de pelo menos 80% de corte”.
“O país falhou em aumentar ambição climática, ao contrário do que alegaram Bolsonaro e Leite em suas falas”, afirmou a entidade, que reúne dezenas de entidades ambientais.
O cálculo da meta brasileira
A NDC inicial brasileira, apresentada para o Acordo de Paris, em 2015, estipulava uma redução de 43%, até 2030, nas emissões com base no ano de 2005. O valor para esse ano, naquele momento era de 2,1 gigatoneladas de CO2e (leia CO2 equivalente, basicamente, uma medida que soma todos os gases-estufa).
Desse modo, uma redução de 43% faria com que o país chegasse a 2030 emitindo cerca de 1,2 gigatoneladas de CO2e.
Com o passar dos anos e o desenvolvimento de metodologias para estimar os gases-estufa emitidos, as medidas para o ano de 2005 acabaram atualizadas nos inventários brasileiros de emissões.
A atualização da NDC brasileira, apresentada pelo governo Bolsonaro em dezembro de 2020, por exemplo, foi baseada no terceiro inventário, no qual os valores de emissões para 2005 ficaram em 2,8 gigatoneladas e CO2e. A meta do Brasil apresentada naquele momento, porém, não atualizou o percentual de corte.
Com isso, o país chegaria em 2030 emitindo cerca de 1,6 gigatonledas de CO2e, ou seja, mais do que o compromisso feito inicialmente, no Acordo de Paris. Daí surgiu o termo “pedalada climática” ou “pedalada de carbono”.
O Brasil agora já tem um quarto inventário de emissões. Nele, os gases-estufa lançados em 2005 ficaram na casa de 2,4 gigatoneladas de CO2e. Levando em conta que a meta apresentada agora para a COP26 toma esse inventário como referência, o país chegará em 2030 emitindo, mais uma vez, cerca de 1,2 gigatoneladas de CO2e, o mesmo valor do compromisso inicial do Acordo de Paris.
Fonte: Folha de S. Paulo