Distribuidoras de combustíveis de grande porte apostam na controvérsia em torno dos preços da gasolina e do diesel para tirar do papel uma reivindicação que perdura duas décadas – a da simplificação do ICMS.
A expectativa é de que o Senado receba nesta terça-feira, 15, a minuta do Projeto de Lei 1120, que substitui a cobrança em alíquotas ao longo da cadeia por uma solução monofásica, com valor anual pré-fixado.
O argumento das empresas é que a simplificação do modelo de cálculo do tributo enfraquece a sonegação e a fraude no setor, estimada em R$ 14 bilhões pela FGV.
Elas ainda alegam que, no médio prazo, a arrecadação dos estados tenderia a crescer e ficaria mais fácil reduzir os preços dos combustíveis para os consumidores.
Fonte: Agência Estado