O preço da gasolina nas bombas deve ficar mais caro a partir desta quinta-feira (1º) em pelo menos 23 estados e no Distrito Federal. Isso porque a partir de hoje, passa a vigorar um novo formato de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com cobrança fixa em reais, de R$ 1,22 por litro.
A Leggio Consultoria aponta ainda que apenas em Alagoas, Amazonas e Piauí é possível uma redução do preço, já que os estados adotavam modelo de cobrança que o valor de R$ 1,22 era o que entra em vigor (veja no final da reportagem a expectativa de variação do preço médio de revenda da gasolina, por estado).
Até então, o imposto, que é apenas parte do preço final do combustível é calculado pelos estados com alíquotas entre 17% e 23%, com média de 19%, o que representa R$ 1,0599 por litro na média Brasil. Ou seja, os preços devem ter um salto R$ 0,16 por litro, segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
A decisão do Confaz pode, inclusive, anular a recente decisão da Petrobras de reduzir os preços da gasolina (- R$ 0,40 por litro) e diesel (- R$ 0,44 por litro) nas refinarias – que veio após a mudança na política da companhia. A companhia estima que o ICMS, que é estadual, pese cerca de 20,5% no valor final ao consumidor.
A decisão de mudança na tributação dos combustíveis ocorreu em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que deixa de lado a cobrança do imposto ad valore, e passa a adotar o modelo monofásico, ou seja, cobrado apenas em uma etapa da cadeia, com alíquota uniforme e fixa (ad rem).
Essa nova ação busca tirar a replicação de uma eventual alta nos preços dos combustíveis sobre os impostos.
Estado % no preço
MS 5,8%
RS 5,7%
GO 5,5%
AP 5,6%
MT 5,2%
SC 5,0%
SP 5,0%
PB 5,1%
PE 5,0%
ES 4,8%
MG 4,7%
PR 4,1%
RJ 3,8%
DF 3,7%
RO 3,0%
SE 3,4%
RR 2,8%
PA 2,6%
MA 2,4%
BA 1,4%
CE 1,2%
TO 0,9%
AC 0,6%
RN 0,3%
AL -0,6%
AM -1,7%
PI -2,2%
Fonte: Notícias Agrícolas