A sugestão do relator Jean Paul Prates (PT-RN) de inclusão da gasolina na cobrança de uma alíquota única de ICMS esbarra na resistência de governadores.
No seu texto, Prates propõe a cobrança de uma alíquota única do ICMS por entender que essa sistemática seria a “mais adequada para trazer transparência, previsibilidade e estabilidade ao ICMS incidente sobre combustíveis, evitando os reajustes em cascata”.
O coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias argumenta que a proposta do senador não ataca o problema da internacionalização do preço dos combustíveis.
“A alteração do projeto pactuado antes e agora com alíquota única do ICMS, se confirmada, é uma iniciativa do relator, não é proposta dos governadores”, afirma e completa: “A proposta anterior (de se criar um fundo) vai na raiz do problema dos aumentos sucessivos dos combustíveis: a internacionalização dos preços, aumenta lá na Arábia Saudita e caminhoneiros do Brasil pagam a conta. O Fundo de Estabilização é o caminho seguro”.
O coordenador do Fórum dos Governadores diz que os representantes estaduais estão abertos a discutir outra PEC que tramita no Senado, de autoria de Roberto Rocha, e que também trata do assunto.
Fonte: O Globo