Mais de 30 usinas e produtores aderem acordo sobre multas por queima da cana

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Mais de 30 usinas e produtores aderem acordo sobre multas por queima da cana

06/05/2021

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Mais de 30 usinas e produtores de cana-de-açúcar de São Paulo formalizaram um acordo extrajudicial para redução de multas com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) relacionados com a queima da cana sem autorização, segundo informação exclusiva reportada pelo Valor Econômico.

 

As multas, segundo o Valor, chegavam a quase R$ 6,5 milhões, mas foram reduzidas para R$ 1,6 milhão com a ação e com possibilidade de pagamento à vista ou em parcelas. As usinas e produtores tentavam na justiça reverter a decisão, mas com o acordo de redução serão encerrados os processos.

 

Nos últimos anos, a justiça de São Paulo já havia dado parecer favorável aos produtores e usinas.

 

Pelo menos 111 autos de infração, totalizando R$ 21,5 milhões, haviam sido expedidos até o final de 2019, segundo a Cetesb, porém, a companhia não tem números atualizados para o estado, segundo apuração do Valor Econômico. A área autorizada para queima é de 8 mil hectares atualmente.

 

Fonte: Notícias Agrícolas

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