A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério das Comunicações manifestaram hoje (4) a intenção de desenvolverem trabalhos de conscientização de autoridades municipais sobre a importância de adaptar as legislações locais, no sentido de desburocratizar os procedimentos necessários para a instalação de infraestruturas de telecomunicações que, no futuro, deem condições para a implementação da quinta geração de internet no país, a banda 5G.
O anuncio foi feito durante evento online destinado ao lançamento do Movimento Antene-se, organizado por entidades do setor de telecomunicações com o apoio de representantes de empresas que exploram aplicativos e funcionalidades de conectividade. Na abertura do evento, o presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse que a agência já vinha fazendo trabalhos junto a municípios, no sentido de sensibilizá-los sobre a necessidade de legislações menos restritivas e procedimentos burocráticos mais ágeis para dar celeridade à implantação de um número maior de antenas destinadas à internet 5G.
Nesse sentido, Euler informou que a Anatel divulgará ainda hoje uma carta aberta às autoridades municipais, no sentido de esclarecer essa questão, argumentando serem necessárias “legislações municipais mais amigáveis e menos restritivas” em relação a equipamentos de telecomunicações.
Outra questão abordada por Euler foi relativa aos altos tributos cobrados do setor. “Se há a compreensão de que economia baseado em dados é o novo petróleo, é preciso compreender que a economia digital pressupõe conectividade, e que não há conectividade sem serviços e infraestrutura em telecomunicações. Essa infraestrutura é essencial e prioritária para o desenvolvimento do ecossistema digital”, disse.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, reiterou que o leilão do espectro da internet 5G é a prioridade de sua pasta esse ano. “E, com certeza, será nosso maior legado, no ministério”, disse Faria. “O que mais se precisa é investir em infraestrutura. Por isso sempre defendi que o leilão não fosse arrecadatório, para que, em vez de recebermos um cheque, recebêssemos investimentos em infraestrutura”, disse o ministro ao lembrar que o leilão prevê que as capitais já contarão com a cobertura 5G até 2022.
“O 5G precisa de um número de antenas dez vezes maior do que a 4G [quarta geração]. Por isso teremos 44 mil antenas [instaladas] até 2029. Muita gente não sabe o que acontecerá com a chegada do 5G. Para isso é necessário que as cidades se adéquem a nossas diretrizes no âmbito federal, junto às diretrizes da Anatel”, acrescentou. Em reta final de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão das radiofrequências que serão utilizadas pela nova geração de internet deve ocorrer até julho.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, a ausência de uma infraestrutura mais adequada para internet atinge, “de forma pior”, periferias e comunidades de renda mais baixa. “A conectividade é uma alavanca para o desenvolvimento econômico no pós pandemia e ferramenta imprescindível para a redução da desigualdade social”, disse, tendo por base levantamento feito pelo Instituto Locomotiva, que teve à frente o pesquisador Renato Meireles, também presente nas discussões.
Chefe da assessoria técnica da Anatel, Humberto Pontes disse que sempre houve muita preocupação com relação ao sinal das antenas de celulares fazerem mal à saúde, e que isso acabou por restringir a instalação de antenas “em ambientes onde mais se precisa de sinal, como é o caso de escolas”.
No entanto, acrescenta ele, um estudo da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (Anacom), teria constatado que “os sinais das antenas de 5G estão 50 vezes abaixo dos limites estabelecidos pela OMS [Organização Mundial da Saúde]”.
Fonte: Agência Brasil