A Receita Federal lavrou um auto de infração de R$ 2,06 bilhões contra uma grande empresa internacional sediada em São Paulo. Conforme o órgão, a organização teria utilizado uma pequena distribuidora de combustíveis para importar, por meio do Porto de Santos, derivados de petróleo sem o devido pagamento de tributos.
Trata-se de uma trading, uma organização que visa a facilitação do processo de importação e exportação de mercadorias entre negociantes em países distintos. De acordo com a Receita Federal, além de ocultar quem era a real importadora da carga, o esquema buscou favorecer a empresa, uma vez que a distribuidora conseguiu, na Justiça, liminar para obter prazo maior para o pagamento dos tributos relacionados à importação.
Segundo a Receita, a distribuidora nunca havia atuado no comércio exterior e só trabalhava com etanol. Após obter a liminar, foram realizadas mais de 200 importações, com valor total declarado de R$ 1,24 bilhão.
Porém, mesmo após o vencimento do prazo dilatado, os tributos não foram pagos e deixaram de ser recolhidos R$ 309,12 milhões em PIS/Cofins e Cide-Importação. A liminar foi então revogada e a Justiça determinou o bloqueio das cargas que viessem a ser importadas para garantir o pagamento dos tributos. A distribuidora, porém, parou de realizar importações.
A pedido da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional (PRFN) em São Paulo, a Justiça já determinou a indisponibilidade dos bens de todos os contribuintes envolvidos e de empresas que blindavam o patrimônio deles. Além do sujeito passivo principal, há mais cinco responsáveis pela infração, sendo um deles sócio oculto.
Segundo a Receita Federal, foram bloqueados combustíveis armazenados em Santos, R$ 2,75 milhões em contas bancárias, bens imóveis e 12 veículos, incluindo carros de luxo, como uma Lamborghini, um Jaguar, um Volvo e dois Audis.
Fonte: G1